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TERMOS DE USO

TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE NAVEGAÇÃO
PORTAL GAFISA

Bem-vindo ao PORTAL GAFISA. A seguir apresentamos a você (USUÁRIO) os Termos de Uso e Condições de Navegação, documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam o PORTAL GAFISA ou utilizam suas funcionalidades.

Como condição para acesso e uso do PORTAL GAFISA, o USUÁRIO deve declarar que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e de sua Política de Privacidade, estando plenamente ciente e de acordo com elas.

1. Informações Gerais sobre o Portal

1.1. Este Portal é dedicado a publicar informações, ferramentas e consultas rápidas vinculadas aos serviços prestados pela GAFISA a seus clientes, notadamente de construção, incorporação e gestão imobiliária, dentre outros afins.

1.2. Para acessar o PORTAL GAFISA de forma segura é de inteira responsabilidade do USUÁRIO dispor de serviço de conexão à internet, com antivírus e firewall habilitados.

1.3. O PORTAL GAFISA e suas funcionalidades são apresentadas aos USUÁRIOS na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se a GAFISA a:

1.3.1. Preservar a funcionalidade do PORTAL GAFISA, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível.

1.3.2. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.

1.3.3. Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas no PORTAL GAFISA, somente sendo acessíveis pela GAFISA, por quem o USUÁRIO consentir, além de si próprio.

1.3.4. Obter as licenças e autorizações necessárias para a disponibilização de conteúdos por meio do PORTAL GAFISA.

A GAFISA envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do PORTAL GAFISA. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

1.4.1. Se isso ocorrer, a GAFISA fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao PORTAL GAFISA o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais a GAFISA depende para ficar online.

1.5. Eventuais procedimentos de manutenção serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação da GAFISA (a exemplo, mas não se limitando, perfis oficiais nas mídias sociais, telefone de atendimento ou e-mail), caso seja necessário que este fique indisponível por longos períodos.

2. Funcionalidades do Portal

2.1. O PORTAL GAFISA oferece aplicações de internet com objetivos de criar ou fortalecer o relacionamento com clientes, promover a atuação da companhia e de fornecer informações, detalhes e orientações sobre imóveis e sua comercialização a quem se interessar.

2.2. Determinadas aplicações podem possuir Termos de Uso ou Política de Privacidade próprios. Por isso, é indispensável a leitura de tais documentos antes de sua utilização, pois os Termos de Uso e a Política de Privacidade do site não alcançam tais aplicações, a menos que esta disposição esteja expressa em tais documentos.

3. Das responsabilidades e obrigações dos USUÁRIOS

3.1. Os USUÁRIOS se obrigam a realizar navegação ética no PORTAL GAFISA, adequada com os propósitos aqui estabelecidos, sempre respeitando as condições que regem a utilização do PORTAL GAFISA e sua finalidade.

3.2. Os USUÁRIOS se comprometem a fornecer dados cadastrais corretos, completos e atualizados para que a GAFISA possa prestar seus serviços em conformidade com as leis e normas regulamentares em vigor, além de fornecer canal de contato apto a ser acionado pela GAFISA para o melhor cumprimento dos serviços.

3.3. É de responsabilidade dos USUÁRIOS deixarem seus sistemas de anti-spam, filtros similares configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da GAFISA, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados.

3.4. Ao acessar o PORTAL GAFISA, os USUÁRIOS declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da GAFISA, tal qual todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no PORTAL GAFISA.

3.5. Não é permitido o acesso as áreas de programação do PORTAL GAFISA, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering.

3.6. Também não é autorizado ao USUÁRIO realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste Portal e de suas funcionalidades.

3.7. No PORTAL GAFISA é proibida a utilização, de aplicativos spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades.

3.8. O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas poderá acarretar na suspensão das funcionalidades, conforme previsto neste documento.

3.9. Visando a boa convivência dentro do ambiente, sempre que um USUÁRIO puder enviar comentários ou manifestação a qualquer funcionalidade do Portal GAFISA, poderão não ser publicados ou excluídos os comentários enviados pelos USUÁRIOS, a qualquer tempo, sem prévio aviso e nenhum direito a indenização a quem quer que seja, que contiverem:

  • Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;
  • Pornografia, pornografia infantil ou outras modalidades de satisfação sexual;
  • Racismo ou discriminação de qualquer natureza;
  • Qualquer espécie de constrangimento ilegal, assédio ou aliciamento;
  • Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem;
  • Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;
  • Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;
  • Manifesta prática de ato contrário à lei, à ordem pública ou aos bons costumes;
  • Uso da violência, disseminação de ódio ou qualquer outra forma de agressão ao bem estar físico de alguém;
  • Publicidade de qualquer tipo, especialmente às que concorrerem com a atividade exercida pelo Portal GAFISA;
  • Erros ou suspeita de equívocos.

3.10. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade do PORTAL GAFISA em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela GAFISA a direito de terceiro.

3.11. A GAFISA não envia e-mails ou outros tipos de comunicação com links externos. Desta forma, caso o USUÁRIO receba alguma mensagem desse tipo deve estar ciente dos riscos ao clicar no link, pois pode ser tentativa de fraude conhecida como phishing.

3.12. Na incidência de danos ao PORTAL GAFISA ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado.

3.13. O USUÁRIO se obriga a ressarcir a GAFISA de todas as condenações e prejuízos que sofrer cuja origem for de atos praticados por meio de seu acesso, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da GAFISA, inclusive, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.

4. Da Isenção e Limitações de Responsabilidade da GAFISA

4.1. FICA EXPRESSAMENTE ESTABELECIDO QUE A GAFISA NÃO TEM A OBRIGAÇÃO DE CONTROLAR TODAS AS AÇÕES EXECUTADAS PELOS USUÁRIOS NO USO DA PLATAFORMA E, POR CONSEGUINTE, A GAFISA NÃO PODERÁ SER RESPONSABILIZADA POR QUAISQUER ATOS DE SEUS USUÁRIOS, INCLUSIVE DE CARÁTER ILEGAL, IMORAL OU ANTIÉTICO, PORVENTURA PERPETRADOS, CABENDO À ESTES RESPONDEREM PESSOAL E SOLIDARIAMENTE POR EVENTUAIS RECLAMAÇÕES DE TERCEIROS OU DEMANDAS JUDICIAIS, DEVENDO MANTER A GAFISA LIVRE DE QUALQUER RESPONSABILIDADE OU ÔNUS NESTE SENTIDO.

4.2. As informações disponibilizadas no PORTAL GAFISA não podem ser interpretadas como consultoria, não sendo a GAFISA responsável de qualquer forma pelas decisões financeiras e sobre imóveis tomadas pelos USUÁRIOS.

4.3. A GAFISA não se responsabiliza por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de Tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação no PORTAL GAFISA, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste.

4.4. Os USUÁRIOS não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do PORTAL GAFISA conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso do PORTAL GAFISA permanecer fora do ar, independente da motivação.

4.5. A GAFISA não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos USUÁRIOS nos links externos contidos no PORTAL GAFISA, sendo seus deveres a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do Portal acessado e agir conforme o determinado.

4.5.1. A GAFISA não verifica, controla, aprova ou garante a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.

5. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual do Portal

5.1. O uso comercial da expressão “GAFISA” ou de palavras que se assemelham a estas, porém com grafia diferenciada, como marcas, nomes empresariais ou nomes de domínio, além dos conteúdos das telas do PORTAL GAFISA, assim como os programas de computador, bancos de dados, redes e seus arquivos, são de propriedade da GAFISA e estão resguardados pelas leis e tratados internacionais de proteção à propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando, às Leis Federais 9.609/1998, 9.610/1998, 9.279/1996 e 10.406/2002.

5.2. Ao acessar o PORTAL GAFISA, os USUÁRIOS declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual da GAFISA, incluindo, mas não se limitando, aos programas de computador, direitos autorais e direitos de propriedade industrial sobre as marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social e desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da GAFISA, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no PORTAL GAFISA. O acesso ou uso das funcionalidades do PORTAL GAFISA não confere aos Visitantes ou USUÁRIOS quaisquer direitos ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, ilustrações, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

5.3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito da GAFISA ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os USUÁRIOS adquiram qualquer direito sobre os mesmos.

5.4. Os USUÁRIOS assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, patentes, nomes de domínio, obras, imagens, logotipos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial existentes no PORTAL GAFISA ou de titularidade da GAFISA.

5.5. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito na forma e mediante prévio e expresso consentimento da GAFISA. O uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais.

5.6. Qualquer reutilização de material autorizado deverá ser objeto de nova autorização da GAFISA.

5.7. A autorização conferida para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado.

5.8. A utilização das funcionalidades oferecidas se dará na forma de prestação de serviços, não conferindo ao USUÁRIO nenhum direito sobre o programa de computador e/ou do banco de dados utilizados pela GAFISA ou de suas estruturas informáticas que sustentam as aplicações do PORTAL GAFISA.

5.9. Quando os USUÁRIOS enviam ao PORTAL GAFISA quaisquer conteúdos, tais como, mas não se limitando a comentários, vídeos, imagens, áudio e mensagens, declaram que detém a titularidade dos direitos autorais sobre estes ou autorização para sua utilização e concedem à GAFISA licença irrevogável, perpétua, mundial, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição no próprio site ou em ambientes digitais que lhe pertençam e estejam vinculados às atividades do PORTAL GAFISA, possibilitando a melhor utilização da ferramenta ou ilustração de algum produto, serviço ou atividade por ele oferecidos.

6. Privacidade dos usuários no Portal

6.1. A GAFISA possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações coletadas no PORTAL GAFISA.

6.2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação do PORTAL GAFISA e pode ser acessada no link encontrado em seu rodapé.

6.3. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

7. Disposições Gerais

7.1. O atendimento dos USUÁRIOS do PORTAL GAFISA poderá ser realizado em seu Portal pelo link de “Contato” ou por meio dos outros canais de comunicação disponibilizados e indicados no PORTAL GAFISA.

7.2. Se preferirem, os USUÁRIOS poderão utilizar o telefone para atendimento por meio do número 0800 774 2347, ou através do chat on-line, disponível de 8 às 22 horas.

7.3. Os USUÁRIOS poderão se valer dos canais de ‘Contato’ toda vez que presenciarem ou verificarem conteúdo impróprio no PORTAL GAFISA, seja ele notadamente ilícito ou contrário às regras de uso aqui estipuladas.

7.3.1. A denúncia será sigilosa e preservará a identidade do USUÁRIO.

7.4. Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a GAFISA se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme a finalidade do PORTAL GAFISA ou conveniência de sua controladora, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o acesso ao PORTAL GAFISA.

7.5. Ao navegar pelo PORTAL GAFISA e utilizar suas funcionalidades, o USUÁRIO aceita guiar-se pelos Termos de Uso e Condições de Navegação e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que o USUÁRIO se mantenha atualizado.

7.6. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

7.7. Caso alguma disposição destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade publicadas no PORTAL GAFISA for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante de ambos os documentos continuam a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.

7.8. Este Portal tem como base a data e horários oficiais de Brasília.

8. Lei aplicável e Jurisdição

8.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo em São Paulo para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

9. Glossário

9.1. Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

a. Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.

b. Aplicações de Internet: Conjunto de funcionalidades que podem ser acessadas por meio de um terminal conectado à internet.

c. Crawler/Spider: Programas desenvolvidos para atuar ou obter informações de modo automatizado em Sites.

d. Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um USUÁRIO de modo que seja possível identificá-lo, como, por exemplo, para pessoas físicas o número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF), endereço residencial ou comercial e nome completo e, para pessoas jurídicas, o número de inscrição de Pessoa Jurídica na Receita Federal do Brasil (CNPJ), Razão Social, endereço de sede, filiais, dentre outros.

e. GAFISA: Denominação de GAFISA S/A, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 01.545.826/0001-07, com sede na Avenida das Nações Unidas, nº 8.501, 19º Andar, CEP 05423-110, em São Paulo/SP.

f. Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do PORTAL GAFISA.

g. Link: Terminologia para endereço de internet.

h. PORTAL GAFISA: Designa o Site direcionado pelo domínio www.gafisa.com.br.

i. Site: Denominação para página de internet.

j. USUÁRIO: Pessoa que acessa ou interage com as atividades oferecidas pelo PORTAL GAFISA.

k. Spider: Programa desenvolvido para obter informações de modo automatizado na internet, navegando pela web (teia) como se fosse uma spider (aranha).

l. Webmastering: Compreende a criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de internet.

Atualização: 28.09.2015